Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Quadro Para Decoração

Última atualização: 26 de março de 2026

Esta Política estabelece as regras relacionadas ao uso de imagens, obras artísticas e conteúdos disponibilizados no site.

1. Dados da Empresa

Quadro Para Decoracao Comercio de Quadros e Artigos Decorativos LTDA
CNPJ: 65.427.050/0001-03
Rua Armando de Arruda Pereira, 1105 – Anexo 1111
Bairro São José
São Caetano do Sul – SP
CEP: 09581-170
Brasil

E-mail: contato@quadroparadecoracao.com.br
Telefone: (11) 91259-7445

2. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a:

Imagens
Fotografias
Artes digitais
Textos
Logotipos
Layout

está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado, total ou parcial, sem consentimento prévio e expresso da empresa.

3. Origem das Artes Comercializadas

A loja comercializa:

Artes autorais desenvolvidas pela empresa
Artes licenciadas por meio de fornecedores ou bancos de imagem autorizados
Artes em domínio público, quando aplicável

A empresa não comercializa obras protegidas por direitos autorais sem autorização legal.

4. Quadros Personalizados

Nos casos de personalização com envio de imagens pelo cliente:

O cliente declara possuir os direitos autorais ou autorização de uso da imagem enviada
O cliente é integralmente responsável pelo conteúdo enviado
A empresa reserva-se o direito de recusar pedidos que possam infringir direitos autorais ou legislação vigente
A empresa não se responsabiliza por uso indevido de material protegido enviado pelo cliente