Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. Identificação e finalidade

Esta política é disponibilizada por Quadro Para Decoração Comércio de Quadros e Artigos Decorativos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.427.050/0001-03, doravante denominada “QPD”.

Seu objetivo é apresentar os critérios adotados no uso de fotografias, ilustrações, obras artísticas, textos, marcas, layouts e outros conteúdos protegidos por direitos autorais ou de propriedade intelectual, tanto no catálogo da loja quanto nos pedidos personalizados.

2. Imagens e conteúdos do catálogo

O catálogo da QPD pode ser composto por:

• imagens e criações próprias;
• imagens licenciadas por bancos de imagem, fornecedores, artistas ou outros titulares;
• obras em domínio público; e
• conteúdos cuja utilização seja livre ou permitida de acordo com a licença e a legislação aplicável.

Quando uma licença possuir condições específicas, como atribuição de autoria, limitação territorial, restrição de formato ou prazo de utilização, a QPD buscará observar as condições correspondentes. O fato de uma imagem estar disponível na internet não significa, por si só, que possa ser reproduzida ou comercializada livremente.

A inclusão de uma obra em domínio público considera a legislação aplicável e as informações disponíveis sobre autoria, data e fonte. Direitos relacionados a fotografias da obra, digitalizações, marcas, acervos ou outros elementos eventualmente associados também podem exigir avaliação própria.

3. Conteúdo e identidade da QPD

Salvo indicação em contrário, os textos institucionais, elementos visuais próprios, fotografias de produtos, composições, identidade da marca, logotipos e organização original deste site pertencem à QPD ou são utilizados mediante autorização.

Não é permitida sua reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou exploração comercial sem autorização prévia, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação. O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que não sugira vínculo, patrocínio ou autorização inexistente.

4. Pedidos e quadros personalizados

Em um projeto personalizado, o cliente pode enviar fotografias, ilustrações, textos, referências ou arquivos prontos. Ao enviá-los, declara que é titular dos direitos necessários ou que possui autorização legítima para utilizá-los na finalidade informada.

A QPD realiza uma curadoria caso a caso e poderá pedir esclarecimentos, arquivos originais, comprovação de autoria, licença ou autorização. Também poderá recusar, suspender ou cancelar um projeto quando houver dúvida razoável sobre a legitimidade do uso, possível violação de direitos ou outra irregularidade.

Marcas, personagens, times e cultura pop

Solicitações que envolvam marcas, logotipos, personagens, clubes, filmes, séries, artistas, capas, letras, fotografias profissionais ou outros conteúdos protegidos são avaliadas individualmente. A produção somente será aceita quando houver autorização, licença ou outra hipótese legal que permita o uso pretendido.

Pessoas retratadas

Quando o arquivo contiver a imagem de outra pessoa, o cliente deve possuir autorização para a utilização, especialmente em projetos comerciais, homenagens públicas ou materiais destinados a divulgação. Conteúdos envolvendo crianças e adolescentes exigem atenção adicional e autorização do responsável legal quando aplicável.

5. Criação, prévias e arquivos de produção

Quando a QPD realiza ajustes, montagens ou cria um layout para produzir o quadro, a prévia digital tem a finalidade de permitir a conferência e a aprovação do projeto. A compra compreende o quadro físico e os serviços expressamente combinados no atendimento.

A aprovação da prévia ou a compra do quadro não inclui a entrega da arte em alta resolução, do arquivo editável, do arquivo de produção ou de outros materiais técnicos, salvo se houver contratação específica e expressa nesse sentido. Esses arquivos são preparados para a produção do quadro pela QPD.

A propriedade de uma fotografia ou de outro conteúdo enviado pelo cliente permanece com seu respectivo titular. A QPD não adquire direitos autorais sobre esse conteúdo apenas por recebê-lo para executar o pedido.

6. Uso de projetos em portfólio e divulgação

A compra de um quadro personalizado não autoriza automaticamente a QPD a publicar fotografias pessoais, imagens enviadas pelo cliente ou o resultado do projeto em seu site, redes sociais, anúncios ou portfólio. Esse uso somente ocorrerá mediante autorização específica do cliente e, quando necessário, das demais pessoas ou titulares envolvidos.

7. Conservação dos arquivos recebidos

Os arquivos enviados para orçamento, criação e produção são conservados pelo tempo necessário ao atendimento, à execução do pedido e ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. O tratamento de dados pessoais também observa a Política de Privacidade da QPD e a legislação aplicável.

8. Comunicação sobre possível infração

Se você acredita que algum conteúdo ou produto disponibilizado pela QPD viola direitos autorais, marca, direito de imagem ou outro direito de propriedade intelectual, entre em contato pelo e-mail contato@quadroparadecoracao.com.br.

Para facilitar a análise, informe, sempre que possível, seu nome e contato, qual obra ou direito está envolvido, o endereço da página ou identificação do produto contestado e os elementos que demonstrem sua titularidade ou representação. A QPD analisará a comunicação de boa-fé e poderá suspender preventivamente o conteúdo enquanto verifica as informações.

9. Legislação e atualizações

Esta política é interpretada de acordo com a legislação brasileira, inclusive a Lei nº 9.610/1998, sem prejuízo de outras normas aplicáveis a direitos autorais, propriedade industrial, imagem, personalidade, proteção de dados e relações de consumo.

O texto poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços da QPD. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.