TERMOS DE USO

Quadros para Decoração

Última atualização: 25 de fevereiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site.

1. DADOS DA EMPRESA

Quadro Para Decoracao Comercio de Quadros e Artigos Decorativos LTDA
CNPJ: 65.427.050/0001-03
Rua Armando de Arruda Pereira, 1105 – Anexo 1111
Bairro São José
São Caetano do Sul – SP
CEP: 09581-170
Brasil

📧 contato@quadroparadecoracao.com.br
📞 (11) 91259-7445

2. OBJETO

O site tem como finalidade a comercialização de quadros decorativos e produtos relacionados à decoração.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O fornecimento de dados incorretos poderá resultar no cancelamento do pedido.

4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

  • Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio
  • A confirmação do valor ocorre no momento da finalização da compra
  • Alguns produtos podem ser produzidos sob demanda, podendo impactar o prazo de envio conforme informado na página do produto.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipo, layout e artes, está protegido pela legislação de direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma legal
  • Não violar direitos autorais
  • Não utilizar indevidamente conteúdos ou marcas

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site ou falhas decorrentes de fatores externos, fora de seu controle.

Em qualquer caso, serão observados os direitos previstos na legislação vigente.

8. POLÍTICAS RELACIONADAS

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente também das seguintes políticas:

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política de Frete e Entrega
  • Política de Trocas e Devoluções

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de São Caetano do Sul – SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias.

10. CONTATO

📧 contato@quadroparadecoracao.com.br
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