Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem é responsável pelos dados

A responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta política é a Quadro Para Decoração Comércio de Quadros e Artigos Decorativos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.427.050/0001-03, doravante denominada “QPD”.

Esta política aplica-se ao site, às compras, às contas de clientes, aos atendimentos, aos projetos personalizados e às demais interações com a QPD.

2. Quais dados podemos tratar

Conforme a forma de interação com a QPD, podemos tratar:

• Cadastro e identificação: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e senha protegida;
• Entrega e faturamento: CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e destinatário;
• Compra: produtos, variações, valores, cupons, histórico, status do pagamento e da entrega;
• Atendimento: mensagens, solicitações, registros de suporte e arquivos enviados;
• Personalizados: fotografias, artes, textos, referências, aprovações e instruções de produção;
• Conteúdo público: nome exibido, avaliação, comentário, nota e fotografias publicadas voluntariamente;
• Marketing: e-mail, preferências e registros de inscrição ou cancelamento; e
• Uso do site: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data, horário, cookies e eventos de navegação.

Alguns dados são necessários para criar a conta, concluir a compra, emitir a nota fiscal ou entregar o pedido. Se não forem fornecidos, talvez não seja possível executar o serviço solicitado.

3. Para que utilizamos os dados

Dependendo da atividade, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito, prevenção à fraude ou consentimento, conforme a legislação aplicável.

4. Pagamentos e prevenção a fraudes

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Dados completos de cartão, como número, código de segurança e credenciais de autenticação, são inseridos e tratados no ambiente do intermediador e não ficam disponíveis para a QPD.

A QPD recebe apenas as informações necessárias para identificar a transação, confirmar o pagamento, atender o cliente e realizar controles administrativos. O Mercado Pago poderá realizar análises automatizadas de segurança e prevenção a fraudes conforme seus próprios termos e política de privacidade.

5. Conta do cliente e endereços

A criação de uma conta é necessária para realizar compras no site. A conta permite consultar pedidos, acompanhar informações de entrega e atualizar dados de cadastro e endereços para compras futuras.

6. Fotografias e arquivos de personalizados

Fotografias, artes, documentos e referências enviados para projetos personalizados são utilizados para analisar a qualidade, preparar a arte, obter a aprovação, produzir o quadro e prestar o atendimento relacionado.

Esses materiais não serão usados em publicidade, redes sociais ou portfólio sem autorização específica. O envio de uma imagem não transfere sua titularidade para a QPD. As regras de autoria e autorização também estão detalhadas na Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

7. Crianças e adolescentes

A loja não é direcionada a crianças ou adolescentes, e as compras devem ser realizadas por pessoas adultas. Projetos personalizados podem conter fotografias de menores enviadas por um cliente adulto. Quem envia o material declara possuir legitimidade e autorização do responsável legal quando necessária.

Se a QPD identificar que dados de uma criança ou adolescente foram fornecidos de forma inadequada, poderá solicitar confirmação, restringir o uso ou excluir o material, preservadas as obrigações legais aplicáveis.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados

A QPD compartilha somente os dados necessários para cada atividade, inclusive com:

• Mercado Pago: processamento do pagamento, segurança e prevenção a fraudes;
• Bling e prestadores fiscais ou contábeis: gestão do pedido e emissão de documentos fiscais;
• Melhor Envio e transportadoras: cálculo, emissão de etiqueta, transporte, rastreamento e entrega;
• Parceiros de produção: especificações, arquivos e, quando necessário, nome ou identificador do projeto, sem gestão da logística;
• Hospedagem, segurança e tecnologia: funcionamento, manutenção, armazenamento e proteção do site;
• Google, Meta e ferramentas de medição ou publicidade: conforme as ferramentas efetivamente ativadas e as preferências de cookies;
• WhatsApp e provedores de comunicação: atendimento, mensagens transacionais e suporte;
• Consultores e prestadores profissionais: suporte técnico, jurídico, contábil ou operacional; e
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.

Os parceiros de produção recebem, no máximo, o nome ou identificador necessário para organizar o projeto, além das especificações e arquivos indispensáveis à fabricação. O endereço e a logística permanecem sob gestão da QPD e de seus prestadores logísticos.

A QPD não comercializa dados pessoais.

9. Atendimento por WhatsApp e outros canais

Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o cliente reconhece que telefone, perfil, mensagens e arquivos também serão tratados pela plataforma conforme suas próprias regras. A QPD utiliza essas informações para responder ao contato, preparar orçamentos, acompanhar projetos e prestar suporte.

O histórico poderá ser conservado pelo tempo necessário ao atendimento, ao pedido, ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos. Não envie informações que não sejam necessárias para a solicitação.

10. Avaliações, comentários e conteúdo público

Avaliações de produtos, comentários no blog, nomes de exibição e fotografias anexadas podem ficar publicamente visíveis. Ao publicar, evite inserir endereço, telefone, documentos, dados financeiros ou informações pessoais de terceiros.

A QPD poderá moderar ou remover conteúdo que exponha dados pessoais de maneira inadequada, viole direitos, contenha spam ou descumpra as regras do site, sem alterar artificialmente o sentido de uma avaliação legítima.

11. Newsletter e comunicações

O envio de newsletter, lançamentos e promoções depende de inscrição voluntária, consentimento ou outra base legal aplicável. O cancelamento pode ser solicitado pelo link presente na própria mensagem ou pelo canal de privacidade.

O cancelamento de marketing não impede o envio de comunicações necessárias sobre conta, pagamento, produção, segurança, pedido, atendimento e entrega.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies necessários para funções como carrinho, login, segurança e preferências. Cookies de análise, desempenho ou publicidade devem respeitar as escolhas apresentadas no gerenciador de consentimento.

As categorias, finalidades e formas de rever a decisão estão explicadas na Política de Cookies. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação básica e a compra, embora alguns recursos opcionais possam ficar indisponíveis.

13. Tratamento e transferência internacional

Alguns fornecedores de hospedagem, segurança, pagamento, comunicação, análise e publicidade podem armazenar ou processar dados no Brasil e em outros países. Isso pode ocorrer, por exemplo, na utilização de serviços de Cloudflare, Google, Meta, WhatsApp, Mercado Pago e outros fornecedores tecnológicos efetivamente contratados.

Quando aplicável, a QPD buscará utilizar fornecedores reconhecidos e mecanismos compatíveis com a legislação, considerando a natureza do serviço e as medidas contratuais e de segurança disponíveis.

14. Por quanto tempo conservamos os dados

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, incluindo atendimento, produção, entrega, garantia, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e consumeristas e exercício regular de direitos.

Fotografias e arquivos de personalizados são mantidos pelo período necessário ao atendimento e às obrigações legais. Quando o tratamento terminar, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

15. Segurança e incidentes

A QPD adota medidas administrativas e técnicas proporcionais à sua operação para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, divulgação ou uso não autorizado. Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente invulnerável.

Caso seja identificado um incidente capaz de gerar risco ou dano relevante, a QPD adotará medidas de contenção, investigação e correção e realizará as comunicações exigidas pela legislação e pela autoridade competente.

16. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as exceções legais;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Antes de atender a uma solicitação, a QPD poderá pedir informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso por terceiros. Alguns pedidos poderão ser limitados quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal, executar contrato, prevenir fraude ou exercer direitos.

As solicitações devem ser encaminhadas ao canal de privacidade da QPD e serão respondidas nos prazos aplicáveis.

17. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas ferramentas ou na operação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis, quando apropriado.