Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

1. Abrangência

Esta política aplica-se às compras realizadas no site da Quadro Para Decoração (“QPD”) e complementa as informações apresentadas na página do produto, no pedido e nas demais políticas da loja.

Nosso objetivo é oferecer um processo compreensível e uma solução compatível com cada situação, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá comunicar a desistência em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.

Exercido regularmente o direito, a QPD providenciará a logística reversa, sem custo para o cliente, e realizará o reembolso integral dos valores pagos pelo produto e pelo frete original.

A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo. Depois do contato, o cliente deverá seguir as orientações de devolução e disponibilizar o produto para postagem ou coleta pelo método indicado pela QPD.

3. Produtos personalizados e feitos sob encomenda

O direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento também se aplica aos produtos personalizados e feitos sob encomenda adquiridos no site da QPD. Exercido regularmente esse direito, a devolução será realizada sem custo para o cliente, com reembolso integral dos valores pagos pelo produto e pelo frete original.

Essa análise não afasta nem reduz direitos assegurados pela legislação aplicável. Se houver defeito, avaria, divergência em relação ao que foi aprovado ou erro de produção, a QPD providenciará a solução correspondente sem transferir os custos ao cliente.

Quando uma criação artística mais elaborada exigir cobrança técnica, o trabalho somente prosseguirá depois que o cliente receber as condições e aceitar o respectivo orçamento.

4. Cancelamento antes do envio

Produto comum

Se o produto comum ainda não tiver sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento integral. Caso a postagem já tenha ocorrido, a equipe orientará sobre recusa ou devolução, conforme a etapa do pedido.

Produto personalizado

Se o produto personalizado ainda não tiver sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento integral. Caso a postagem já tenha ocorrido, a equipe orientará sobre recusa ou devolução, preservando o direito de arrependimento e os demais direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

A produção do personalizado começa somente depois da confirmação do pagamento e da aprovação da arte ou prévia, quando essa etapa fizer parte do projeto.

5. Defeito, avaria ou produto diferente do pedido

Entre em contato se o quadro:

• chegar avariado ou com componentes danificados;
• apresentar defeito de material ou fabricação;
• possuir tamanho, imagem ou acabamento diferente do pedido aprovado; ou
• estiver incompleto ou em desacordo com a oferta.

A QPD poderá solicitar fotografias da embalagem, da etiqueta, das proteções internas e do produto para identificar a ocorrência e agilizar a solução. Conforme o caso e os direitos aplicáveis, poderá ser realizado reparo, correção, substituição sem custos, abatimento proporcional ou reembolso.

Quando a legislação conceder prazo para sanar o vício, a QPD buscará resolver a situação dentro desse período. As alternativas de substituição, restituição ou abatimento permanecerão disponíveis nas hipóteses previstas em lei.

6. Garantia legal

Os quadros são produtos duráveis. O consumidor poderá reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo legal de 90 dias contados da entrega. No caso de vício oculto, a contagem começa quando o problema se tornar evidente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A garantia não cobre danos decorrentes de instalação inadequada, quedas, impactos, contato com água ou umidade, exposição incompatível com os materiais, limpeza imprópria, alteração do produto ou desgaste normal, sem prejuízo da análise individual e dos direitos legalmente assegurados.

7. Como solicitar

A solicitação pode ser enviada para contato@quadroparadecoracao.com.br ou pelo WhatsApp (11) 91259-7445. Guarde a confirmação ou o registro do atendimento.

8. Preparação e logística da devolução

A QPD definirá o método de devolução conforme o tamanho do quadro, o CEP e a disponibilidade logística, podendo fornecer etiqueta, código de logística reversa, orientação de postagem ou coleta por transportadora. Não envie o produto por conta própria antes de receber as instruções.

Ao preparar o quadro:

• embale-o cuidadosamente para evitar danos durante o transporte;
• inclua acessórios, peças e componentes recebidos;
• preserve a embalagem original e a nota fiscal, se ainda estiverem disponíveis; e
• não escreva, cole etiquetas ou aplique fitas diretamente sobre o produto.

A embalagem original e a via física da nota fiscal são recomendadas para facilitar o transporte e a identificação, mas sua ausência, isoladamente, não impedirá o exercício de um direito legal. Se a embalagem tiver sido descartada, a equipe poderá orientar uma forma segura de acondicionamento.

9. Responsabilidade pelos custos de devolução

• Arrependimento exercido no prazo legal: a QPD assume a devolução e restitui os valores pagos, incluindo o frete original.
• Defeito, avaria, erro ou divergência atribuível à QPD: a QPD assume os custos necessários à solução.
• Dano causado após o recebimento: a solicitação será analisada e poderá não ser coberta pela garantia.

10. Reembolso pelo Mercado Pago

Os reembolsos serão solicitados pela QPD no Mercado Pago e destinados ao mesmo meio utilizado na compra. Não realizamos o reembolso em conta ou cartão de terceiro.

Conforme a situação, a solicitação ao intermediador será feita após o recebimento do produto, comprovação da postagem, confirmação do cancelamento ou conclusão da análise necessária. A QPD processará internamente a solicitação em até 5 dias úteis, sem prejuízo de prazo menor exigido pela legislação.

• Cartão de crédito: o estorno poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior, conforme Mercado Pago, administradora e fechamento da fatura.
• Pix: a restituição será encaminhada pelo Mercado Pago para a origem ou conforme o procedimento seguro disponibilizado pela plataforma.
• Outros meios: serão observadas as regras e os prazos do Mercado Pago e da instituição financeira envolvida.

Depois que a QPD confirma o reembolso na plataforma, o tempo para o valor ficar disponível depende do meio de pagamento e das instituições financeiras, não sendo controlado diretamente pela loja.

11. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Nenhuma atualização reduzirá direitos já constituídos em um pedido ou aqueles assegurados pela legislação.